POLÍTICA DE PRIVACIDADE


1. RAZÃO SOCIAL
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Eletrónico, reproduzem-se seguidamente os dados abaixo:

A empresa titular do domínio web http://www.sedical.com é SEDICAL S.A. com domicílio em Txorierri Etorbidea 46 – Pab. 12 F, 48150, Sondika, Vizcaya (Espanha), inscrita no Registo Comercial de Vizcaya no Volume 2.248, Livro 1.671, Secção 3º, Folha 120, Página 16.469 Inscrição 2ª.

2. UTILIZADORES
O acesso e/ ou utilização deste portal atribui a condição de UTILIZADOR que aceita, desde o dito acesso e/ou utilização, as condições de utilização contidas no capítulo “Utilização do Portal” aquí refletidas. Estas condições serão aplicáveis independientemente das condições gerais de contratação que sejam de cumprimento obrigatório.

3. POLÍTICA INFORMATIVA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Como titular responsável pelos ficheiros automatizados derivados deste site, SEDICAL S.A. dá conhecimento às pessoas visitantes e utilizadores da sua página Web da sua política de proteção e tratamento de dados de caráter pessoal, que será aplicável caso decidam preencher algum formulário em www.sedical.com onde se recolhem dados de caráter pessoal, garantindo-se o cumprimento das obrigações dispostas pela normativa de proteção de dados pessoais.

Os dados pessoais dos utilizadores, recolhidos na nossa página web serão incorporados no ficheiro denominado “pessoas e utilizadores” inscrito no Registo Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados, cujo tratamento é responsabilidade da SEDICAL S.A. com NIF e domicílio supra indicados, limitando a sua recolha aos dados necessários, pertinentes e não excessivos para a finalidade que se indique em cada caso e sem os quais não se poderá oferecer o serviço solicitado pelos utilizadores.

SEDICAL S.A. adota as medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar assim a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnología de acordo com o estabelecido pela normativa de proteção de dados.

4. DIREITOS
Os utilizadores têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição dos seus dados pessoais (DIREITOS ARCO).
No caso de querer exercer estes direitos, poderá dirigir-se por escrito, remetendo carta registada por correio postal para a morada da SEDICAL S.A. em Txorierri Etorbidea 46 – Pab. 12 F, 48150, Sondika, Vizcaya (Espanha) ou mediante envio de um correio eletrónico para o mail sedical@sedical.com, devendo anexar cópia de um documento comprovativo da sua identidade, identificando o direito ARCO que exerce, ou preencher os formulários que a empresa tem à disposição na dita sede.
No link que se segue aparecem os formulários de pedido desses direitos.

Formulário para a revogação da utilização de dados pessoais
Formulário para o exercício do direito de acesso a dados pessoais
Formulário para o exercício do direito de cancelamento de dados pessoais
Formulário para o exercício do direito de oposição de dados pessoais
Formulário para o exercício do direito de rectifição de dados pessoais


5. VOLUNTARIEDADE
SEDICAL S.A. informa os utilizadores da página Web do caráter voluntário ou obrigatório de facilitar os dados de caráter pessoal que lhes sejam solicitados nos formulários de acesso e registo aos serviços e/ou conteúdos oferecidos na página Web.
Para isso, em cada formulário de recolha de dados de caráter pessoal que o utilizador use, SEDICAL S.A. informará da existência das condições particulares do tratamento dos seus dados, informando-o da denominação do ficheiro de dados pessoais correspondente, da direção da empresa responsável pelo tratamento desses dados, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, em caso disso.
Além disso, a SEDICAL S.A. informa que em cumprimento da Lei 34/2002 de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico solicita o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletrónico para fins comerciais, promocionais ou divulgativos da atividade da empresa.
Para o efeito, os utilizadores da nossa Web, mediante a marcação da casinha correspondente, aceitam que os seus dados pessoais sejam tratados pelo prestador para essas finalidades mediante remissão de comunicações por e-mail, fax, SMS, MMS ou mensagem instantânea, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicação comercial ou divulgativa relacionada com produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

6. CESSÃO DE DADOS
Os dados pessoais que sejam facultados pelos utilizadores da nossa Web, só serão cedidos a um terceiro para o cumprimento dos fins da empresa diretamente relacionados com funções legítimas e em concreto às entidades relacionadas com SEDICAL S.A. que em cada formulário de recolha de dados pessoais se indicarão expressa.- e previamente no caso de essa cessão se efetuar.

7. ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA
SEDICAL S.A. pode modificar esta Política de Privacidade em função de exigências legislativas ou do cumprimento normativo com a finalidade de adaptar essa política às instruções ditadas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados, ou qualquer outra Instituição, pelo que se aconselha aos utilizadores que a visitem periodicamente.

8. VERACIDADE DOS DADOS
Os utilizadores responderão, em qualquer caso, pela veracidade dos dados facultados e ficam responsáveis por comunicar à SEDICAL S.A. qualquer modificação dos mesmos, ficando a empresa isenta de qualquer tipo de responsabilidade a este respeito.

9. MENORES DE IDADE
A página Web da SEDICAL dirige-se a maiores de idade, interessados nos nossos serviços.
No caso de utilizadores menores que 14 anos, podem facultar à SEDICAL S.A. autorização escrita dos seus pais, tutores ou representantes legais, consentindo o tratamento dos seus dados.
Portanto, se tens 14 anos ou menos devemos obter a autorização assinada do pai, mãe ou tutor para te inscrever em qualquer conteúdo ou serviço da Web.